Sexta-feira, 04 de dezembro de 2015. Oscar Pistorius é condenado pelo assassinato da sua namorada Reeva Steenkamp e pode ser ter uma pena de 15 anos de prisão. A sentença que teria tido ao principio Pistorius por “homicídio culposo” foi mudado nesta quinta-feira a assassinato, logo que um tribunal sul africano elevara o veredito.
O tribunal Supremo de apelação Sul africano, recebeu o recurso do Poder Publico, que pedia dureza na condena de cinco anos por homicídio culposo, cargo considerado menor que o de assassino. O tribunal achou vários erros no primeiro ditame. Pelo que tomou o caso determinando que Pistorius deve passar ao menos 15 anos trás das grades.
Os juízes comprovaram que a magistrada que julgou no começo ao campeão paralimpico, teve “vários erros” no veredicto que catalogaram de “confuso” o caso e, aprovaram o fato em que o desportista pode predizer a possibilidade de matar a alguém ao atirar em quatro oportunidade da porta do banheiro da sua casa; causando a morte da sua namorada, no dia 14 de fevereiro de 2013.
A noite de São Valentino, Pistorius assassinou a Steenkamp de quarto tiros que atravessaram a porta do banheiro; lugar onde a modelo se tinha trancado na casa onde morava. Depois da sua primeira condena em 2014, saiu da prisão um ano depois sob prisão domiciliário numa luxuosa casa propriedade do seu tio, na que passou o equivalente à sexta parte do ditame inicial.
Este veredicto, emitido o 12 de setembro; gerou controvérsia e uma serie protestos entre advogados, cidadãos que criticaram a decisão da juíza Thokozile Masipa, por exonerar a Pistorius de assassinato. O desenlace deste caso girou para o princípio de “dolus eventualis”, o que é considerado como o principio legal no que o autor tinha suspeitado que a sua ação poderia causar a morte de alguém e, no entanto continuou atirando. O ano passado Masipa, determinou que o Estado não tinha podido demonstrar que Pistorius tivera a intenção de matar a sua namorada. Mas os promotores que levaram o caso por ultima vez, objetaram que isto era um mal uso do principio de “eventualis dolus” e que o atleta entendia que disparar através da porta poderia causar o falecimento imediato de quem se encontrava dentro da área.
A hipótese foi rejeitada pelo advogado defensor do hoje culpado de assassinato, “a única constatação fatual foi que Oscar Pistorius tinha medo e achava que Reeva estava na cama”, expus Barry Roux.
No momento da audiência de Bloemfontein celebrada nesta quinta-feira, Pistorius não estava presente, mas a sua mãe June assistiu. Informações de meios internacionais indicam que o atleta estimado como um lenda viva, voltaria a prisão à espera de uma sentença definitiva na que não tem possibilidade de apelação.
ALFA